INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
SOLICITA O CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º, QUE TRATA DA 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE (HORA-ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA NO DIA 28/03/2023 AS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, NO DIA 28/03/2023, ÀS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PERÍODO NOTURNO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA FORNECIMENTO NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ESTUDANTES PORTARES DE NECESSIDADES NUTRICIONISTAS - OBESOS, HIPERTENSOS, CELIACOS, INTOLERANTES LACTOSE, ALERGIA A GLUTEN DIABETICOS E OUTROS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA CRIANÇA COM OBJETIVO DE DESAFOGAR O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE EOFERECER UM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E OFERECER UM ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE AS CRIANÇAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORE NA ZONA URBANA E RESPECTIVOS LAUDOS, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI, RUA GUARANÁ E RUA CAJUEIRO LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRA TEMPORÁRIO AOS TRABALHADORES DA FEIRA DE CONFECÇÕES E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PROVISÓRIOS PARA ATENDER OS FEIRANTES.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
ALTERA O VALOR DE R$ 60.000,00 MIL PARA R$100.000,00 MIL AO PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL 2023, DO ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO INTUITO DE DEBATER ACERCA DA PRECARIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
MODIFICA O TEXTO ORIGINAL DO SEGUINTE PROJETO ATIVIDADE 18.125.002.2.128 - APOIO A NTIDADES.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", CRIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2023.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER NO PRONTO SOCORRO DE CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL (SESPA) NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MINUTA DE UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA O AUMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS OU VAN) PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO SETOR IPIRANGA (VALE DAS ROSAS)
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL 15 DE MAIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DO ENFERMEIRO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
SOLIICTA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL E A DISPONILIZAÇÃO DE TESTES DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) GRATUITAMENTE PARA OS HOMENS ACIMA DE 45 ANOS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA/LIGADURA DE TROMPAS E DE VASECTOMIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DAS MULHERES PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU PROPENSAS A DESENVOLVER GRAVIDEZ DE RISCO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEIF SEDE PROF. ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS POLO P9, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
ENCAMINHA NOTA DE REPÚDIO PARA INCLUIR NA PAUTA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMAPADAS DE LED, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE E NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO A RESPEITO DAS AÇÕES DE COMBATES A LEISHMANIOSE VISCERAL (CALAZAR) E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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