INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º, QUE TRATA DA 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE (HORA-ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

INDICA O TRABALHO DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA NO DIA 28/03/2023 AS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, NO DIA 28/03/2023, ÀS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PERÍODO NOTURNO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL.

SOLICITA FORNECIMENTO NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ESTUDANTES PORTARES DE NECESSIDADES NUTRICIONISTAS - OBESOS, HIPERTENSOS, CELIACOS, INTOLERANTES LACTOSE, ALERGIA A GLUTEN DIABETICOS E OUTROS.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA CRIANÇA COM OBJETIVO DE DESAFOGAR O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE EOFERECER UM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E OFERECER UM ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE AS CRIANÇAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORE NA ZONA URBANA E RESPECTIVOS LAUDOS, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI, RUA GUARANÁ E RUA CAJUEIRO LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI.

INDICA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRA TEMPORÁRIO AOS TRABALHADORES DA FEIRA DE CONFECÇÕES E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PROVISÓRIOS PARA ATENDER OS FEIRANTES.

ALTERA O VALOR DE R$ 60.000,00 MIL PARA R$100.000,00 MIL AO PLANO ORÇAMENTÁRIO ANUAL 2023, DO ORGÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO INTUITO DE DEBATER ACERCA DA PRECARIEDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

MODIFICA O TEXTO ORIGINAL DO SEGUINTE PROJETO ATIVIDADE 18.125.002.2.128 - APOIO A NTIDADES.

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA "CAMINHO DA ESCOLA", CRIADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2023.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER NO PRONTO SOCORRO DE CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL (SESPA) NO PERÍODO NOTURNO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MINUTA DE UM PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DESCARTE CERTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA O AUMENTO DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR (ÔNIBUS OU VAN) PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO SETOR IPIRANGA (VALE DAS ROSAS)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL 15 DE MAIO.

INSTITUI A SEMANA DO ENFERMEIRO.

SOLIICTA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL E A DISPONILIZAÇÃO DE TESTES DE PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO) GRATUITAMENTE PARA OS HOMENS ACIMA DE 45 ANOS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA/LIGADURA DE TROMPAS E DE VASECTOMIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PRIORIZANDO O ATENDIMENTO DAS MULHERES PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU PROPENSAS A DESENVOLVER GRAVIDEZ DE RISCO.

INDICA VERSANDO SOBRE A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEIF SEDE PROF. ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS POLO P9, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ.

ENCAMINHA NOTA DE REPÚDIO PARA INCLUIR NA PAUTA.

INDICA SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMAPADAS DE LED, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE E NA ZONA RURAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO A RESPEITO DAS AÇÕES DE COMBATES A LEISHMANIOSE VISCERAL (CALAZAR) E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.