DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE UTILIZEM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A COLOCAREM AVISO SONORO, COM FINS DE ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INFORMAÇOES AO PREFEITO A RESPEITO DA EXECUÇAO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CELEBRADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS).
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
ENCAMINHA AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA A SEREM APRESENTADA EM PLENARIO Nº 43 E 44 MAIS UM QUERERIMENTO DE Nº 09.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
– INDICA AO EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA INCLUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES; INDICAÇÕES Nº. 035 E 036/2023 E REQUERIMENTO Nº. 008/2023
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Leituras de Correspondências
Situação: Apresentado
REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLOGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CASOS DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NAS VICINAIS P7 E CHAPÉU PRETO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E ENEM, NO MUNICÍPIO DE TUCUMA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE VISE A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.434/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E/OU CENTRAIS DE AR NA APAE, ONDE PROVISORIAMENTE ESTÃO OS ALUNOS DA E.M.E.F. SAMUEL NAVA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA COLETA DE LIXO NAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGROVILA DO CUCA E PONTOS DA ZONA RURAL DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TUCUMAENSE E DO FUNDO MUNICIPAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ( MASCULINO E FEMININO) NA QUADRA DE ESPORTE PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, SITUADA NA AGROVILA DO CUCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA OU DE CONCRETO ARMADO NA RUA MACAXEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTOS - SETOR MORUMBI.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
CONVOÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÁS 09:00 DA CARGA HORÁRIA DE ALGUNS TRABALHADORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA POR MEIO DE TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MINICIPAIS DE TUCUMÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 13.935/2019.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA VICINAL P-14.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DA APAE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CAMPO NA AGROVILA DO CUCA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL SEBASTIÃO PEREIRA VAZ NA AGROVILA DO CUCA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL -9.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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