DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP
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DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997.
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MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022.
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MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022.
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MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.
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MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.
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MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.
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MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.
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FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2000.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2000.
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APROVA NA INTEGRA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
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APROVA NA INTEGRA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR IVO DANTAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR IVO DANTAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SR. JOÃO CHAMON NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SR. JOÃO CHAMON NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONOREFICA A SENHORA ELIZETE NEVES DA SILVA..
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONOREFICA A SENHORA ELIZETE NEVES DA SILVA..
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA SEIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ROMILDO VELOSO E SILVA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ROMILDO VELOSO E SILVA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONOREFICO AO SENHOR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA LIVIA LIRA DE ARAUJO.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA MARA SANTOS MARINHO VIEIRA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA MARA JANETH FERREIRA FONTELLA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ PEREREIRA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA NILZA PEREIRA MACHADO AMORIM.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ARAUJO.
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