| DECRETO - 001/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 26/03/2025 |
| DECRETO - 030/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 21/11/2024 |
| DECRETO - 029/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. JAMIRO GOUDINHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 028/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 027/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 026/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 025/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. FRANCISCO SCHORR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 024/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 023/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. SALVELINA MORAIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 022/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. LORENA FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 020/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES DE OLIVEIRA NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 019/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SGT. VALMIR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 018/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 017/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. DANIEL ALVES ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 016/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) AO SR. WILLIAS MACEDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 015/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 010/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 009/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 008/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 007/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 006/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 005/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Â) HONORIFICO(A) O PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 |
| DECRETO - 002./2024 | FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2024 |
| DECRETO - 002/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 19/02/2024 |
| DECRETO - 001/2024 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 19/02/2024 |
| DECRETO - 005/2023 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. | 04/09/2023 |
| DECRETO - 003/2023 | FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO. | 07/08/2023 |
| DECRETO - 001/2023 | DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP | 27/06/2023 |
| DECRETO - 0005/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. | 22/11/2022 |
| DECRETO - 00004/2022 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. | 22/11/2022 |
| DECRETO - 004/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997. | 28/06/2022 |
| DECRETO - 003/2022 | MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022. | 02/05/2022 |
| DECRETO - 002/2022 | MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 18/04/2022 |
| DECRETO - 001/2022 | MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. | 07/03/2022 |
| DECRETO - 007/2021 | FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 |
| DECRETO - 005/2021 | FICA MANTIDO O VETO INTEGRAL DO PODER EXECUTIVO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 |
| DECRETO - 0004/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 |
| DECRETO - 0003/2021 | FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 |
| DECRETO - 0002/2021 | FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025). | 13/12/2021 |
| DECRETO - 003/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. | 27/10/2021 |
| DECRETO - 002/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2000. | 26/10/2021 |
| DECRETO - 001/2020 | APROVA NA INTEGRA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. | 17/12/2020 |
| DECRETO - 026/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR IVO DANTAS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2019 |
| DECRETO - 025/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SR. JOÃO CHAMON NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2019 |
| DECRETO - 024/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR AMARILDO DOS SANTOS CARVALHO. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 023/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONOREFICA A SENHORA ELIZETE NEVES DA SILVA.. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 022/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA SEIÇA MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 021/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ROMILDO VELOSO E SILVA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 020/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONOREFICO AO SENHOR WALDEMIRO EDUARDO DE ASSIS SANOVA NASCIMENTO. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 019/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA LIVIA LIRA DE ARAUJO. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 018/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICA A SENHORA MARA SANTOS MARINHO VIEIRA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 017/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA MARA JANETH FERREIRA FONTELLA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 014/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUZA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 013/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 012/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ PEREREIRA DA SILVA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 010/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA NILZA PEREIRA MACHADO AMORIM. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 009/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA ARAUJO. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 008/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR ADELSON GOMES DE AMORIM. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 007/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA SOBRINHO. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 006/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO RIBEIRO SANTOS. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 005/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR LUIS MENEZES MATOS. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 004/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE SOUSA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 003/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORIFICA A SENHORA RENI RIBEIRO OLIVEIRA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 001/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONOREFICO AO SENHOR ADELICIO PEREIRA DA SILVA. | 07/05/2019 |
| DECRETO - 01/2014 | CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO CIDADÃO TUCUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/05/2014 |