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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, referente ao exercício de 2025, até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, referente ao exercício de 2024.
DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de maio de 2024 até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de abril de 2024 até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro de 2024 até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de fevereiro de 2024 até a presente data.
DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024
  • Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro de 2024 até a presente data.

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