| COMUNICADOS: 0000/2025 |
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES BIÊNIO 2025/2026 |
28/01/2025 |
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| PARECER: 0008/2024 |
PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/11/2024 |
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| PARECER: 0008/2024 |
PARECER CONJUNTO Nº 008/2024 CESAS E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 009/2024. |
21/10/2024 |
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| PARECER: 0007/2024 |
PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
19/08/2024 |
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| PARECER: 0006/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI – |
10/06/2024 |
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| PARECER: 0006/2024 |
PARECER CONJUNTO N°. 006/2024 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0002/2024 |
PARECER N°. 002/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0005/2024 |
PARECER CONJUNTO Nº 05/2024 DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF. |
09/04/2024 |
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| PARECER: 0005/2024 |
PARECER Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 0004/2024 |
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 0006/2023 |
PARECER N°. 006/2023 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/11/2023 |
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| PARECER: 0016/2023 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CESAS E CLJRF AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023 |
13/11/2023 |
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| PARECER: 0006/2023 |
PARECER Nº 006/20223DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA |
30/10/2023 |
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| PARECER: 0006/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2023 |
25/09/2023 |
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| PARECER: 0005/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2023 |
25/09/2023 |
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| PARECER: 0004/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023 |
18/09/2023 |
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| PARECER: 0005/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2023 |
21/08/2023 |
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| PARECER: 0004/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 006/2023 |
26/06/2023 |
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| PARECER: 0002/2022 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUARIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SITIO ELETRÔNICO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. |
11/04/2022 |
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| PARECER: 0001/2022 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2022. |
11/04/2022 |
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| PARECER: 0010/2021 |
PARECER DA COMISSÃO EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL - CESAS. |
29/11/2021 |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO AUXÍLIO NATALINO. |
22/11/2021 |
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| PARECER: 0004/2021 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. |
01/11/2021 |
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| PARECER: 0002/2021 |
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS - AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/04/2021 |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 |
REQUER INFORMAÇÃO SE HOUVE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL PARA O MUNICIPIO DE TUCUMA, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
12/04/2021 |
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| PARECER: 0001/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2021. |
08/03/2021 |
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| PARECER: 0031/2019 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES-CMT, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2019. |
30/09/2019 |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2018 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL E DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO INFORMAÇÕES QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS E EM QUE ESTÃO CADASTRADOS PARA ATENDIEMENTO AO SUS, E EM QUAI PROGRAMAS ATUAM, QUAIS UNIDADES ESTÃO CADASTRADAS E EM QUE PROGRAMA DO SUS E A REMUNERAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, CARAGA HORÁRIA E QUAIS PROFISSIONAIS ATUAM NO PROGRAMA MELHOR EM CASA, E LISTA DE FREQUENCIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS DIVERSOS PROGRAMAS. |
22/10/2018 |
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