| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 0001/2026 | PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. , AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social | 30/03/2026 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA. | Maely Matos Benedetti | 24/02/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001./2018 | PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Genivon Borges de Morais | 16/04/2018 | Votação Em Turno único | #16a085 |