DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL (SISAI) DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2020 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDDAE.
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO MONTANTE DE RECURSOS DO PENAI QUE ENTREGUES OS ALIMENTOS, BEM COMO A QUANTIDADE DE KITS DE ALIMENTAÇÃO DISPONIBILIZADOS ÀS FAMILIAS DOS ALUNOS.
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