DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE NO ANO DE 2021 E ATÉ A PRESENTE DATA NENHUMA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO EXISTE ATO LEGISLATIVO (ATO DA MESA OU RESOLUÇÃO), REFERENTE AO ITEM COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR CEAP (ANTIGA VERBA INDENIZATORIA), QUE NO ANO DE 2021 E ATÉ A PRESENTE DATA, OS VEREADORES SOMENTE RECEBEM DE FORMA INTEGRAL O SEU SUBSIDIO CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO HÁ REGISTROS DE ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERENCIA FUTURA NO ANO DE 2021.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO ANO DE 2021, REALIZOU O JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCEICIO FINACEIRO 2000.
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