PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLIRF - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETON DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em 1º Turno
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA- "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DAPREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DOMUNICÍPIO DE TUCUMA".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Cljrf 2023/2024
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA – DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento-cfo
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Apresentado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO 1997
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
MANTÉM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/202, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021 (PPA 2022-2025).
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXETIVO Nº. 012/2021.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA MANTIDO O VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
APROVAM NA ÍNTEGRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2007, DA PREFEITURA MUNBICIPAL DE TUCUMÃ-PA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Cfo
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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