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Origem: V-91

Lista de matérias

Foram encontradas 287 registros
Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 13:09:40
  • RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇAO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.

Autor: Maely - Psdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Chicão Ciclone - Psdb

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA CEDROARANA SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES - ETE NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NOMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÉDICI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLIICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS , PARA RECEBER ESTAGIARIOS QUE ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.

Autor: Maely - Psdb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Chicão Ciclone - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIRETÓCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA A RECUPERAÇÃO E MANILHAMENTO NA RUA PRESIDENTE VARGAS LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAPANEMA LOCALIZADA SETOR RODOVIARIO.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE O TRABALHO DE LEVANTAMENTO DOS ACESSOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLICITA A IMPLATAÇÃO DA ESCOLA MILITAR EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Marcela Salazar - Psb; Cangaia - Psb; Chiquinho da Agroforte-psdb; Hoberlindo - União; Aurino do Globo - Pp; Mirim - Mdb; Genivon - Psb; Maely - Psdb; Raiane Felix - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • REQUER INFORMAÇÕES E PREVISÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Reprovado

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA-279.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INSTITUI O OUTUBRO ROSA MÊS DEDICADO A PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR PALMEIRA I.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROCESSO LICTATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCER DE MAMA, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

  • INDICA O TRABALHO DE CLIMATIZAÇÃO DA FEIRA (MERCADO MUNICIPAL GONÇALO PEREIRA SAMPAIO.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA LOGO CICLOVIA E QUIOSQUE NO BAIRRO BURITI CIDADE DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DAS ORQUIDEAS BAIRRO DAS FLORES.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLICITA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TUCURUÍ, TRECHO QUE AINDA NÃO FOI CONCLUIDO O ASFALTO.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR LADO DAS ROSAS.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02, SETOR PARQUE AMAZONAS.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL P-1.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA V-8, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Autor: Maely - Psdb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

  • SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 2022.

Autor: Chiquinho da Agroforte-psdb; Chicão Ciclone - Psdb; Aurino do Globo - Pp; Raiane Felix - Psdb; Hoberlindo - União; Maely - Psdb; Mirim - Mdb; Genivon - Psb

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

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