PEDE A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2022 NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERTINENTES.
Autor: Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
INDICA O TRABALHO DE CONSTRUIDA A CRECHE DO PROGRAMA CRECHES POR TODO PARÁ NO SETOR NOVO MUNDO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAMPO EXPERIMENTAL LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA C.P.I (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO).
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA QUE SEJA SOLUCIONADO ALGUMAS DEMANDAS DA ESCOLA MARIA ANÁLHA DO NASCIMENTO SANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Genivon Borges de Morais, Welington Faria da Costa e Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITAM PROVIDENCIAS URGENTE PARA DOAÇÃO DE UNIFORMES À ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇAO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.
Autor: Maely Matos Benedetti, Francisco Ribeiro Barreto e Welington Faria da Costa
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUCUMÃ VITOR GABRIEL TOMAZ DE ALMEIDA DE SOUZA.
Autor: Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.
Autor: Maely Matos Benedetti, Francisco Ribeiro Barreto e Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, PARA OS GARIS DO MUNICIPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
Autor: Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 25º §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009.
Autor: Hoberlindo Pereira de Sá e Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A IMPLATAÇÃO DA ESCOLA MILITAR EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE REAJUSTE SALARIAL DE TODAS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LAMPADAS DE LED NO PERIMETRO URBANO DA PA 279, NA AVENIDA MAÇARANDUBA, AVENIDA PARÁ E PRAÇA RONAN MAGALHÃES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DA VICINAL P7.
Autor: Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO PRENSA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA COLETA DO LIXO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITANDO A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO GRATUITA PARA POPULAÇÃO QUE VIVE EM VULNERALIBIDADE EM NOSSO MUNICIPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A COMPRA DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO BOSQUE DA SAUDADE EM TUCUMÃ.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MERCADO MUNICIPAL GONÇALO PEREIRA SAMPAIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVECIONAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇAO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A LIMPEZA NOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EM NOSO MUNICIPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS VICINAIS; P-2 E ASSENTAMENTO ROSELI NUNES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO JUNTO A PONTE DA AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA.
Autor: Raiane Souza Felix e Francisco Ribeiro Barreto
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DEUSA ROCHA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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