PARECER Nº 009/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SERVILAR ATÉ A RUA JASMIM DO CERRADO.
Autor: Adelar Pelegrini Junior
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 9 E VICINAL 10, ATÉ A LOCALIDADE DO CUCA.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES BALDIOS NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SEUS TERRENOS.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL BRITADOR.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E DETERMINE, COM URGÊNCIA, AO SETOR COMPETENTE, A EXPANSÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA AMPLO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), GARANTINDO AOS CIDADÃOS O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA GONTIJO, NO TRECHO DE ACESSO À AVENIDA TUCUMÃ.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO SETOR ALTO PARAÍSO.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E AMPARO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER, VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO SETOR VALE DAS ROSAS.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA VICINAL P-14, COM SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE BUEIROS E PONTE.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE.
Autor: Hoberlindo Pereira de Sá
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DE COMPRA, VENDA E TROCA DE IMÓVEIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR MÊS NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BELÉM, EM FRENTE À HORTA DA CHÁCARA MARTINS.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA BELÉM COM A AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO HENRIQUE BIKE.
Autor: Hoberlindo Pereira de Sá
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 7 JULHO – SETOR AGUA VIVA.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA DA PAZ.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE OS SETORES LAGO DAS ROSAS E NOVO MUNDO.
Autor: José Gonçalves da Cruz
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PARECER Nº 008/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DE TODA A EXTENSÃO DA VICINAL LARANJEIRA.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL P-4, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PARECER Nº 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº 002/2026 AUTORIA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – DISPÕE SOBRE A GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno da Silva Costa
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
MOÇÃO DE PESAR Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº. 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO - SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DRENAGEM EM TODOS OS CÓRREGOS QUE PASSA DENTRO DA CIDADE. EM ESPECÍFICO TAPAJÓS.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA MARABÁ, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEARÁ E A AVENIDA OTÁVIO BARRETOS.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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