ART. 1º. – EXONERAR, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2026, O SR. MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, A CONTAR DA DATA DO SEU FALECIMENTO.

ART. 1º. – NOMEAR, JHONNES SILVA CONCEIÇÃO, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA CIVIL, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º. – EXONERAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, DO CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONÔMICO DE TUCUMÃ-NDHE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA.

ART. 1º. – EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO – ASSESSORA PARLAMENTAR, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA.

NOMEAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, PARA O CARGO EM COMISSÃO – SECRETÁRIA LEGISLATIVO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, AMANDA DOS SANTOS BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

EXONERAR, POLIANA ROSA ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO – SECRETÁRIO LEGISLATIVO, LOTADO (A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

EXONERAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, PARA O CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, RAMIRO VITOR LOUVERS DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSISTENTE LEGISLATIVO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, CHIRLY PARPETUA BARBOSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSORA PARLAMENTAR -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DESIGNA-SE A SERVIDORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR JURÍDICO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, BETÂNIA DA SILVA BARROS, PARA O CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DO SETOR DO SERVIÇOS GERAIS -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, EVERTON GUACERONI DE CATILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR JURÍDICO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, MANOEL RODRIGO PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR ESPECIAL I-, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR PARLAMENTAR -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, PORTADORA DO CPF Nº. 040.601.002-18, PARA ACOMPANHAR FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

NOMEAR, FELIPE TIAGO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSOR ESPECIAL II -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, LEILIANE VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSISTENTE LEGISLATIVO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, ANA TEIXEIRA SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSESSORA PARLAMENTAR -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, ROBERVAL DE MELO, PARA O CARGO EM COMISSÃO – ASSISTENTE LEGISLATIVO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, FELIPE TIAGO DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO – SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO -, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.