Câmara de Tucumã

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PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - BIÊNIO 2025/2026

03/09/2025

DECLARAÇÃO: 2025 18/08/2025

DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que até a presente data não possui o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente, porém informamos que o mesmo já está sendo elaborado.

DECLARAÇÃO: 2023 28/07/2023

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que até a presente data não possui o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente, porém informamos que o mesmo já está sendo elaborado.

DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que no ano de 2022 não foi elaborado o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente.

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que no ano de 2021 não foi elaborado o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente.

DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/201, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ sob n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que no ano de 2020 não foi elaborado o Plano Estratégico Institucional ou Instrumento Equivalente.