SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2024

Informações da sessão
Data: 01/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0003/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS VICINAIS; P4 E 20.

01/04/2024    GILVÃ JOSÉ DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0004/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL UIRAPURÚ.

01/04/2024    GILVÃ JOSÉ DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0005/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

01/04/2024    GENIVON BORGES DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 0009/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

01/04/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0010/2024
APRESENTADO
  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 E 004/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

01/04/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0010/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICANA RUA MARAVILHA - SETOR BOA ESPERANÇA.

01/04/2024    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0010/2024
APRESENTADO
  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JARDIM DO CERRADO - MONTE CASTELO.

01/04/2024    RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0011/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; HERCÍLIO GONÇALVES PACHECO, LUIZ EDUARDO MAGALHÃES E OTÁVIO BARRETO.

01/04/2024    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0011/2024
APRESENTADO
  • INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPURANGA - SETOR TAPAJÓS I.

01/04/2024    RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0013/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM A INTERLIGAÇÃO DO SETOR LAGO DAS ROSAS AO SETOR BURITI.

01/04/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0013/2024
APRESENTADO
  • CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ART. 2°, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE ( HORA ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 DIAS.

01/04/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0013/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAJÚ - MONTE CASTELO.

01/04/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0014/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARAGUÁ - SETOR BOA ESPERANÇA.

01/04/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0014/2024
APRESENTADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA N°. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE. A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO.

01/04/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0014/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORTENCIAS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

01/04/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 0001/2024
APROVADO
  • MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA CARDOSO LIMA.

01/04/2024    MARCELA PEREIRA SALAZAR
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2024
APROVADO
  • AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 0004/2024
APROVADO
  • AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0004/2024
APROVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
APROVADO
  • SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICÃO E DEMAIS VEREADORES.

01/04/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PARECER Nº 0005/2024
APROVADO
  • PARECER Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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