Câmara Municipal de Tucumã

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 17/03/2026 - 14:58:28
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 0001/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS: 3º SGT PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA E SD PM RG 45513 ARLAN MARCOS SOUSA OLIVEIRA, COMPONENTES DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, OS QUAIS NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, PARTICIPARAM COM BRAVURA E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO INCÊNDIO A UMA RESIDÊNCIA, NA RUA MOGNO Nº 534 – SETOR MONTE CASTELO, CIDADE DE TUCUMÃ/PA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 08/12/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO GLOBAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024, 012/2024, 013/2024 E 014/2024 E MOÇAO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES. 2/3 dos Vereadores da Câmara 08/12/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E INCLUSÃO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 25/11/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2024 SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 21/10/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2024 SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 21/10/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2024 SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. 2/3 dos Vereadores da Câmara 17/07/2024 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2024 SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. 04/07/2024 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. 25/06/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. 25/06/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2024 SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES. 25/06/2024 Apresentado #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0002/2024 MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E PIONEIRO DESTE MUNICIPIO SR. RAIMUNDO TAVRES DE OLIVEIRA. 25/06/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS. 17/06/2024 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024- PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; AURINO E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 14/05/2024 Votação Em Turno único #16a085
INDICAÇÃO: 0001/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JOAQUIM MAGALHÃES NO SETOR LAGO DAS ROSAS. Antonio Bezerra Franco 14/05/2024 Apresentado #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2024 SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 06/05/2024 Votação Em Turno único #16a085
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2024 MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SRO. CLEILDES FERREIRA DOS SANTOS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 22/04/2024 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 22/04/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; MIRIM, NA ORDEM DO DIA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 09/04/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADORAS; DAVINA E MAELY, NA ORDEM DO DIA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 09/04/2024 Apresentado #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2024 SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICÃO E DEMAIS VEREADORES. 2/3 dos Vereadores da Câmara 01/04/2024 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 11/03/2024 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2024 REQUER INCLUIR O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2024 NA ORDEM DO DIA, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA, PARA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. 2/3 dos Vereadores da Câmara 21/02/2024 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0007/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 25/09/2023 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2023 SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 25/09/2023 Votação Em Turno único #16a085
INDICAÇÃO: 0003/2023 INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ITAPURANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO À RUA 7, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS I. (APROXIMIDADE 210 METROS). Antonio Bezerra Franco 25/09/2023 Apresentado #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2023 REQUERIMENTO N°. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO DA AGROFORTE E OUTROS - SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 011 E 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 18/09/2023 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2023 REQUER QUE SEJA INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010/2023 - QUE AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 04/09/2023 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2023 - SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES; HOBERLINDO DE SÁ, MIRIM, CHICÃO CICLONE E RAIANE FÉLIX, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 21/08/2023 Apresentado #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2023 - SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 21/08/2023 Votação Em Turno único #16a085
INDICAÇÃO: 0002/2023 INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL 47 . Antonio Bezerra Franco 05/06/2023 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0001/2023 INDICA O TRABALHO IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA PA-279 NA LOCALIDADE ENTRE O SUPERMERCADO E RAÇA AGROPEQUARIA, E EM FRENTE A AUTO PEÇAS NASCIMENTO. Hoberlindo Pereira de Sá e Antonio Bezerra Franco 24/04/2023 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0001/2023 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELEBORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A MUTIRÃO DA CIDADANIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS COM RECURSO DO CHEQUE MORADIA. Antonio Bezerra Franco 27/03/2023 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0005/2023 INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. 06/03/2023 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0014/2022 INDICA O TRABALHO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS MENCIONADOS, AVENIDA JASMIM CERRADO SETOR MONTELO, AVENIDA CEARÁ SETOR MONTE CASTELO, AVENIDA DO OURO SETOR RODOVIÁRIO, AVENIDA BALATA SETOR PARAUDE, RUA DAS PAPOULAS SETOR BAIRRO DAS FLORES, RUA ANGELIN E RUA DO CAFÉ E RUA GUARANÁ . 2/3 dos Vereadores da Câmara 28/11/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0013/2022 INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO, PLACAS INDICATIVAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS VIAS URBANAS QUE JÁ FORAM PAVIMENTADAS, BEM COMO NAS QUE ESTA SENDO CONTEMPLADAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 31/10/2022 Apresentado #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2022 REQUER DISPENSADOS PARECERES TÉCNICOS DAS COMISSÕES PERTINENTES, PARA QUE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2022 SEJA APRECIADO, DISCUTIDO E VOTADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. 2/3 dos Vereadores da Câmara 17/10/2022 Votação Em Turno único #16a085
INDICAÇÃO: 0013/2022 INDICA O TRABALHO DE CONSTRUIDA A CRECHE DO PROGRAMA CRECHES POR TODO PARÁ NO SETOR NOVO MUNDO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 13/06/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0026/2022 INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CAMPO EXPERIMENTAL LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL. 2/3 dos Vereadores da Câmara 06/06/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0015/2022 INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICIPIO. 06/06/2022 Apresentado #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2022 REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA C.P.I (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO). Maioria dos Vereadores da Câmara 30/05/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0019/2022 SOLICITAM PROVIDENCIAS URGENTE PARA DOAÇÃO DE UNIFORMES À ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 02/05/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0013/2022 INDICO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARACANÃ. Antonio Bezerra Franco 11/04/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0002/2022 INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ORIXIMINÁ LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES Antonio Bezerra Franco 04/04/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0004/2022 SOLICITA A IMPLATAÇÃO DA ESCOLA MILITAR EM NOSSO MUNICIPIO. 2/3 dos Vereadores da Câmara 07/03/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0001/2022 INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS BUEIROS NA BAIXADA DO RIO CARAPANAZINHO LOCALIZADA NA VICINAL 47. Antonio Bezerra Franco 21/02/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0001/2022 SOLICITA A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TARIFA DE ENERGIA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. Gilvã José de Sousa e Antonio Bezerra Franco 21/02/2022 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0009/2021 INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE 1000, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO DUDU E O SENHOR ALCEBIADES NA VICINAL P. 06. Antonio Bezerra Franco 13/12/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0008/2021 INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS JOGOS DE BUEIROS NA VICINAL 47. Antonio Bezerra Franco 06/12/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0009/2021 INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL SANTO ANTÔNIO. Hoberlindo Pereira de Sá e Antonio Bezerra Franco 29/11/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0008/2021 INDICA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS JOGOS DE BIEIROS NA VICINAL P-5. Antonio Bezerra Franco 25/10/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0020/2021 SOLICITA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO NA ESTRADA VICINAL 33, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES. Aurino Moreira dos Santos, Marcela Pereira Salazar e Antonio Bezerra Franco 16/08/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0007/2021 INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PAINEIRA LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. Antonio Bezerra Franco e Aurino Moreira dos Santos 21/06/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0006/2021 INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTO ANTONIO LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I. Antonio Bezerra Franco 21/06/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0005/2021 SOLICITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET DE FIBRA ÓTICA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA. Antonio Bezerra Franco 14/06/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0004/2021 INDICA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR MEIOS PARA CRIAÇÃO DE UM TELEFONE 0800, PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. Antonio Bezerra Franco 03/05/2021 Apresentado #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2021 PEDE O DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 23/03/2021 Votação Em Turno único #16a085
INDICAÇÃO: 0007/2021 SOLICITA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DA VICINAL 40. Aurino Moreira dos Santos, Antonio Bezerra Franco e Francisco Ribeiro Barreto 22/03/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0004/2021 SOLICITA REFORMA GERAL DO POSTINHO DE SAUDE DA VICINAL P-07, E DISPONIBILIZAÇÃO DE ALCOOL EM GEL E MÁSCARA. Antonio Bezerra Franco 22/03/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0003/2021 INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RETIRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MORADORES DA ZONA RURAL. Antonio Bezerra Franco 15/03/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0001/2021 SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ITAPURANGA SETOR TAPAJÓS. Antonio Bezerra Franco 08/03/2021 Apresentado #2c3e50
INDICAÇÃO: 0002/2021 SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON EM TUCUMÃ. Antonio Bezerra Franco 08/03/2021 Apresentado #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2021 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, QUE SEJA MUDADO O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINARIAS PARA AS 9:00H DE TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS. Antonio Bezerra Franco 01/03/2021 Votação Em Turno único #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2021 PEDE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021. 2/3 dos Vereadores da Câmara 15/01/2021 Votação Em Turno único #16a085
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