| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 0004/2025 | PARECER CONJUNTO SAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -CFO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJJRF E COMISSÃO DEEDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIAS SOCIAL -CESAS. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 0017/2025 - AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social | 16/12/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0005/2025 | AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Comissão de Finanças e Orçamento | 24/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0004/2025 | PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento | 17/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0002/2025 | PARECER CONJUNTO Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento | 17/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PARECER: 0003/2025 | PARECER Nº. 003/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. . | Comissão de Finanças e Orçamento | 03/11/2025 | Apresentado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO - TCM: 16350/2025 | RESOLUÇÃO Nº RES Nº 16.350 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP. | Tribunal de Contas dos Municípios | 06/10/2025 | Apresentado | #9b59b6 |
| OFICIOS RECEBIDOS: 93-A/2025 | OFICIO REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2021 | Tribunal de Contas dos Municípios | 06/10/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celso Lopes Cardoso | 17/06/2025 | Votação Em 1º Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celso Lopes Cardoso | 17/06/2025 | Votação Em 2º Turno | #2c3e50 |
| PARECER: 0002/2025 | PARECER Nº 002/2025 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. REF. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2025 | Comissão de Finanças e Orçamento | 17/06/2025 | Apresentado | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Celso Lopes Cardoso | 06/05/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER Nº. 001/2025 REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, NO EXERCÍCIO DE 2022, CONTAS ANUAIS, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. CELSO LOPES CARDOSO. | Comissão de Finanças e Orçamento | 26/03/2025 | Votação Em Turno único | #16a085 |
| PARECER: 0001/2025 | PARECER N° 001/2025° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 006/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 17/03/2025 | Apresentado | #16a085 |
| RESOLUÇÃO - TCM: 16833/2025 | RESOLUÇÃO Nº. 16.833/TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM – EMENTA; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO 2022. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP. | Tribunal de Contas dos Municípios | 18/02/2025 | Apresentado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÇÃ PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Executivo Municipal | 27/04/2018 | Votação Em 2º Turno | #2c3e50 |