SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2024

Informações da sessão
Data: 19/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª SESSÃO ORDINÁRIA

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

19/02/2024    MARCELA PEREIRA SALAZAR
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DO OURO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL ATÉ NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

19/02/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, SR. CELSO LOPES CARDOSO, A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI E UMA PRAÇA, EM ANEXO AO TERMINAL.

19/02/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL, DO INICIO DO TRECHO COM A AV. PARANÁ ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS - SETOR IPIRANGA.

19/02/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

19/02/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; JOSÉ OCALINO, OSMINO DE JESUS E LAGO AZUL, LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ.

19/02/2024    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAR O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTARÉM, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

19/02/2024    AGUINALDO DIAS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I, NO PONTO DE ENCONTRO COM A AV. BELÉM ATÉ O PONTO DE ENCONTRO COM A PA 279.

19/02/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL DA FEIRA MUNICIPAL, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES.

19/02/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA GIRASSOL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

19/02/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA GIRASSOL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

19/02/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2, LOCALIZADA NO SETOR NOVO MUNDO.

19/02/2024    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • SOLICIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAR O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÓBIDOS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

19/02/2024    AGUINALDO DIAS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DO MURO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOSQUE DA SAUDADE.

19/02/2024    MARCELA PEREIRA SALAZAR
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0004/2024
APROVADO
  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

19/02/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0001/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/02/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 0001/2024
APROVADO
  • PARECER N° 001/2024° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO.

21/02/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
APROVADO
  • REQUER INCLUIR O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2024 NA ORDEM DO DIA, DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA, PARA DISCUÇÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL.

21/02/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
VETO Nº 0002/2024
APRESENTADO
  • MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2024
APROVADO
  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

19/02/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO Nº 0003/2024
APROVADO
  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ.

22/02/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
APROVADO
  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ.

19/02/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
APROVADO
  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.

19/02/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VETO Nº 0005/2024
APROVADO
  • MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ..

19/02/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 0018/2024
APROVADO
  • PARECER N° 018/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

19/02/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 0019/2024
APROVADO
  • PARECER N° 019/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

22/02/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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