SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023

Informações da sessão
Data: 20/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0003/2023
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA.

20/11/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0015/2023
APRESENTADO

  • INDICAM, AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SERINGUEIRA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

20/11/2023    RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA RUA BRAGANÇA, FOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO.

20/11/2023    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0032/2023
APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UNIÃO 2, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO - NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE A RUA JATOBA ATE A RUA ANGELIM.

20/11/2023    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0048/2023
APRESENTADO

  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUPUACU. LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTO, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DE PONTE.

20/11/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0049/2023
APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POMAR, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ÉNTRE A AV. VILMAR CARVALHO ATÉ O FINAL.

20/11/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0049/2023
APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NAS AÇÕES QUE SÃO DE INTÈRESSE PÚBLICO, COMO A REGULARIZAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES, COM A RESPECTIVA LISTA DE ESPERA ATRAVÉS DO NÚMERO DO CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) OU CPF.

20/11/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0049/2023
APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AÉCIO AGUAR, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS

20/11/2023    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0050/2023
APRESENTADO

  • INDICA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO ADICIONAL A SER REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 12.994/2014, REGULAMENTO PELO DECRETO N° 8.474/15, NA LEI N° 8.1421/1990, E PORTARIAS GM N° 2.488/2011, GM N°. 2.031/2015 E GM N° 2.942/2016.

20/11/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0050/2023
APRESENTADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR ARIOMAR FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

20/11/2023    MAELY MATOS BENEDETTI
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0120/2023
APROVADO

  • ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

20/11/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2023
APROVADO

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE"ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/11/2023    RAIANE SOUZA FELIX
PARECER Nº 0006/2023
APROVADO

  • PARECER N°. 006/2023 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2023    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER Nº 0017/2023
APROVADO

  • PARECER N°. 017/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/11/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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