ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O TRABALHO DE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA BELÉM, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTOS COM A AVENIDA CEARÁ, QUE DÁ ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VILA COTOVELO, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INDICA O TRABALHO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARÁ, COM PLANTIO DE PLANTAS RASTEIRAS.

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORCALINO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LIBERDADE À RUA ÁFRICA, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ.

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO SETOR BELA VISTA; RUAS 01, RUA SUL E RUA LESTE,

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS ORQUÍDEAS ATÉ A RUA DAS ROSAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS.

INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 33.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 708 E 709 DE 2023

REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA.

LEGISLAÇÃO MERENDA ESCOLA - A LEI QUE SE REFERE É A 11.947/09. EM SEU ARTIGO 3°, DIZ QUE "A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É DIREITO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA". "O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERÍODO LETIVO"